Descubra o que é o cBenef, e por que utilizar? - Blog Sight
Descubra o que é o cBenef, e por que utilizar - Blog Sight

Hoje cada vez mais os empreendedores precisam estar atentos para ficar em conformidade com as obrigatoriedades que entram em vigor, uma delas que recentemente passou a ser exigida em alguns estados é o cBenef, sendo necessário para que suas notas não sejam rejeitadas pela Sefaz.

Quer entender mais sobre esse benefício? Então confere o conteúdo abaixo!

O que é um benefício fiscal?

Bom para falar de cBenef primeiramente precisamos explicar o que é um beneficio fiscal. Ele pode ser entendido como um incentivo fiscal que é criado pelo governo com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região específica.

Quais são os incentivos?

Ele pode se dar por meio de descontos, isenção ou a compensação de impostos, ou seja, o governo opta por não receber alguns tributos em virtude de que essas empresas beneficiadas possam utilizar o valor para melhorias, contribuindo para o crescimento.

Tipos de incentivos?

No incentivo regional ocorre uma redução da carga tributária para estimular a instalação de novas empresas em determinadas localidades, aumentando a ofertas de trabalho nessas regiões.

Há também o tipo de incentivo social em que os impostos são repassados diretamente para projetos sociais e culturais ao invés de irem para o governo.

O que é o cBenef?

O cBenef ou Código de Benefício Fiscal é um campo dentro da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) e na NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) no qual a empresa ao ser beneficiada informa qual tipo de incentivo tributário está recebendo do governo, exceto para as empresas do Regime Simples Nacional que ficam isentas desses benefícios.

Qual é a importância do cBenef?

Ter o conhecimento do cBenef pode não parecer uma grande coisa, mas saber qual utilizar em cada operação é de suma importância para não atrapalhar o seu negócio, pois sem a indicação correta ou a falta do benefício a sua empresa pode não obter a isenção ou a redução dos tributos, podendo ter a sua nota fiscal rejeitada na Sefaz.

Além disso, com código do benefício informado corretamente em suas notas você evita vários problemas, por exemplo, com a fiscalização, multas ou de ter a mercadoria rejeitada, uma tremenda dor de cabeça, não é?

Como funciona o campo cBenef?

Na prática o cBenef é uma tag informada no XML das notas fiscais, o código desta tag é composto de 8 dígitos que consiste em:

UF = Unidade da Federação
B = Finalidade
C = Benefício
DDDD = Sequência Numérica

cBenef: UFBCDDDD

Categorias dos benefícios

O cBenef pode ser classificado em 5 tipos distintos de benefícios, são eles:

Imunidade ou não incidência – 0

A opção não incidência corresponde quando não há nenhum tributo previsto, já no caso da imunidade é quando a própria Constituição impede que se tenha a tributação.

Isenção – 1
Quando a empresa está inclusa dentro de algum programa de benefício do governo que a isenta do pagamento de impostos, isto significa que o tributo existe e é aplicado normalmente as outras empresas, mas para as empresas que entram nesta classificação existe uma isenção.

Redução de base de cálculo – 2
Neste tipo de operação definida há uma diminuição na carga tributária, isto é, os tributos são cobrados, mas com uma alíquota reduzida.

Diferimento – 3
Utiliza-se esta opção quando há a necessidade de alterar o prazo de pagamento, ou atribuir o pagamento dos tributos para as próximas etapas como industrialização, comercialização, prestação ou consumo.

Suspensão – 4
Essa opção deve ser utilizada quando o pagamento dos tributos da empresa são suspensos por um tempo determinado, podendo ser feito a cobrança futuramente ou ter o valor convertido em outros incentivos.

Em quais estados o cBenef é utilizado?

A obrigatoriedade do código cBenef já se faz presente em 4 (quatro) estados, as UFs emitentes, sendo eles: Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Lembrando que para cada UF o cBenef possui instruções especificas e procedimentos específicos, então é indicado informar-se com sua área contábil para mais informações e como agir.


Ficou mais claro como o benefício fiscal tem relação com o seu negócio? e seu sistema de gestão já está preparado para o cBenef?

Pois essas mudanças sempre estão surgindo e é preciso que o sistema de gestão se antecipe e esteja preparado, facilitando a emissão das suas notas da forma correta e sem complicações, e seu sistema de gestão já está preparado para o cBenef?

Que tal bater um papo com nosso consultor e conhecer todos os benefícios que a sua empresa pode contar com Gestor?

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